• ROBINSON ALMEIDA RECEBE SOLIDARIEDADE EM ATO SUPRAPARTIDÁRIO PELA LIVRE EXPRESSÃO

ROBINSON ALMEIDA RECEBE SOLIDARIEDADE EM ATO SUPRAPARTIDÁRIO PELA LIVRE EXPRESSÃO

13 de novembro de 2019 \\ Geral

Um ato suprapartidário – pela Livre Expressão – e em solidariedade ao mandato do deputado Robinson Almeida (PT) foi realizado nesta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. O deputado do Partido dos Trabalhadores foi condenado na 12ª Vara Criminal a um ano, nove meses e 23 dias de prisão, por suposta calúnia ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e à sua mãe, Maria do Rosário Magalhães, bem como ao pagamento de multa de R$50 mil. Esta decisão do magistrado foi objeto de severa crítica por todos os deputados estaduais e federais presentes, que não encaram o pronunciamento do correligionário como ofensivo. 


Em sua página do Facebook, o deputado Robinson postou um texto no qual afirmava que o prefeito, no dia do aniversário de Salvador, teria beneficiado indevidamente a ONG presidida por Rosário Magalhães com R$ 2,8 milhões da prefeitura. Trata-se da “Parque Social”, que firmou contratos para a gestão do Programa Municipal de Aprendizagem da prefeitura no valor de R$2,8 milhões. A crítica do petista foi considerada pelos presentes como “política”, sem ser ofensiva à honra de ninguém. Portanto, a decisão da 12ª Vara Criminal foi compreendida como uma ameaça ao mandato do deputado do PT, bem como um atentado ao direito à livre manifestação.


Durante o ato de solidariedade, o prefeito ACM Neto foi criticado por ter optado pela força da Justiça para calar a voz do petista, sendo a sua postura considerada como “beligerante”. O evento uniu um amplo leque dos partidos que apoiam a administração do governador Rui Costa. Nos discursos, foi manifestada a certeza, também unânime, de que Robinson Almeida atuou em prol do interesse público. Para presidente eleito do PT, Éden Valadares, a liberdade de expressão, que é um direito fundamental, que está no rol dos direitos assegurados pelo Artigo 5º da Constituição Federal, foi rompida com esta sentença.


O vice-presidente da ALBA, deputado Alex Lima (PSB), criticou severamente a opção pelo Judiciário do prefeito, enquanto o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Casa, relacionou esse fato com “atos antidemocráticos” do governo Bolsonaro. Também participaram os deputados federais petistas Afonso Florence e Nelson Pelegrino, os estaduais Marcelino Galo, líder do partido, Maria del Carmen, Jacó, Neusa Cadore, Osni, Zé Raimundo, Fátima Nunes, e Fabíola Mansur (PSB). E ainda o presidente do PC do B em Salvador, Everaldo Augusto, o representante do PDT, Aldo Queiroz, bem como representantes de entidades da sociedade civil, juristas e prefeitos.

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