• Câmara aprova indicação de Ícaro Ivvin para Procurador Geral do Município

Câmara aprova indicação de Ícaro Ivvin para Procurador Geral do Município

23 de outubro de 2019 \\ Geral

Foi aprovado, em discussão única e por unanimidade dos presentes, na sessão legislativa da Casa da Cidadania, desta quarta-feira (23), o Ofício de nº 200/19, de autoria do Poder Executivo, que indica o nome do advogado Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima para desempenhar a função de procurador-geral do Município de Feira de Santana, em substituição ao advogado Cleudson Almeida, que deve assumir a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA).

O chefe do Poder Executivo Municipal justificou a indicação ressaltando que Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima, “é advogado de notável respeitabilidade neste município, contando com vasto currículo acadêmico e técnico, bem como vasta experiência de atuação na Administração Pública”.

Currículo

Advogado militante, o Dr. Ícaro Ivvin desempenha, atualmente, a função de superintendente do Procon de Feira de Santana. Já exerceu, ademais, as funções de Diretor de Projetos da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção aos Direitos Humanos, nos anos de 2009/2010; assessor jurídico parlamentar da Bancada da Minoria Assembleia Legislativa da Bahia; assessor legislativo na Câmara dos Deputados; secretário municipal de Serviços Públicos; subprocurador do Município de Feira de Santana; bem como, recentemente, o cargo de procurador-geral da Câmara Municipal de Feira de Santana.

No âmbito de sua formação acadêmica, o advogado Ícaro Ivvin é doutorando em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra (Portugal); mestre "summa cum laude" em Ciências Político-Jurídicas com menção em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); foi pesquisador em Direito Internacional pelo "Programa Acadêmico da União Europeia em Macau" na Universidade de Macau (China) - 2013/2014; Especialista em Direito do Estado pelo Instituto Jus Podivm/Faculdade Baiana de Direito.

É também professor na graduação em cursos preparatórios para concurso e OAB, bem como de pós-graduação nas mais diversas áreas, ministrando sempre disciplinas jurídicas; tendo lecionado em diversas instituições de Feira de Santana, Salvador e região, tais como: a Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC de Feira de Santana; Faculdade Nobre (FAN); Faculdade Anísio Teixeira (FAT); Faculdade Maria Milza (FAMAM) em Cruz das Almas; UNEF; CEJAS; Faculdade Maurício de Nassau de Lauro de Freitas e Salvador; Universidade Católica do Salvador; e UNIFACS.

Desempenhou ainda a função de presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB - Subseção Feira de Santana, pelo período de 2015/2019. É membro da Comissão de Direito Internacional da OAB — BA, desde 2017.

No plano científico e cultural, Ícaro Ivvin tem diversos artigos e produções científicas e culturais publicadas. É ainda membro da Academia de Cultura da Bahia e membro correspondente da Academia Internacional de Letras, Artes e Ciências da Argentina.


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