• PODER LEGISLATIVO TERÁ INTENSA AGENDA DE TRABALHO NA PRÓXIMA SEMANA

PODER LEGISLATIVO TERÁ INTENSA AGENDA DE TRABALHO NA PRÓXIMA SEMANA

31 de agosto de 2019 \\ Geral

Plenário Orlando Spínola sediará, às 9h30, uma sessão especial em comemoração dos 50 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária. A homenagem foi proposta no Legislativo baiano pelo deputado Tiago Correia (PSDB). 

Pela tarde, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano decidirá a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da crise econômica na indústria da construção civil pesada na Bahia. Outro tópico da reunião será a definição da audiência sobre logística reversa, com previsão para ocorrer em 3 de outubro.

Terça-feira (3)

As comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial de Promoção da Igualdade realizarão uma audiência com o tema “Intolerância Religiosa”, às 10h, na Sala Jadiel Matos. 

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo apreciará dois pareceres de propostas de lei. O Projeto de Lei nº 19.150/2011, apresentado pelo deputado Targino Machado (DEM), cria o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia. O texto recebeu parecer do deputado Alex Lima (PSB) favorável à aprovação. O Projeto de Lei nº 21.103/2015 foi protocolado pelo deputado David Rios (PSDB) e dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo intermunicipal ao acompanhante do portador de deficiência motora. O relator é o deputado Niltinho (PP), que deu parecer favorável. 

A Comissão de Constituição e Justiça retomará a análise de projetos de lei que se encontram na pauta. O PL nº 23.066/2019, do deputado Capitão Alden (PSL), torna obrigatória a instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos da Bahia. O colegiado vai apreciar o parecer contrário apresentado pelo relator, deputado Vitor Bonfim (PL). O Projeto de Lei nº 21.222/2015, apresentado pela deputada Ivana Bastos (PSD), sugere que o Estado realize, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência.

O Projeto de Lei nº 23.210/2019, proposto pelo deputado Capitão Alden (PSL), quer acabar com a idade máxima de ingresso na Polícia Militar para integrantes das forças de segurança pública. O texto tem parecer favorável de Paulo Rangel (PT).

O deputado Hilton Coelho (Psol) é autor do PL nº 23.164/2019, que prevê a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude e da Lei Maria da Penha nos conteúdos exigidos em provas objetivas de conhecimentos específicos de editais de concursos públicos nas áreas de assistência social, jurídica, educação, saúde e segurança pública na Bahia. O deputado Paulo Rangel deu parecer pela aprovação da proposta.

O Projeto de Lei nº 23.304/2019, protocolado pelo deputado Robinson Almeida (PT), institui a data 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura na Bahia. Alan Sanches (DEM) é o autor do projeto (PL nº 21.677/2015) que cria um cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas no Estado, a fim de viabilizar os procedimentos, tendo como tempo de espera máximo um período de seis meses.

O Projeto de Lei nº 23.244/2019 sugere que a BA-233, no trecho entre os municípios de Ichu e Serrinha, seja denominado Rodovia Padre Leopoldo Garcia; a iniciativa é do deputado Osni Cardoso (PT) e teve parecer favorável do relator, deputado Alan Sanches (DEM). A deputada Mirela Macedo (PSD) é a proponente do PL nº 23.076/2019, que prevê ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia.

O Projeto de Lei nº 23.073/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), determina a inserção nos editais de licitação publicados pela administração pública estadual, para a contratação de fornecimento de leite e derivados, de cláusula que determine a obrigatoriedade da aquisição através de produtores localizados no Estado da Bahia.
No turno da tarde, o plenário poderá apreciar o projeto de lei do Executivo que autoriza a contração de um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Quarta-feira (4)

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador – Itaparica) discutirá o agendamento de uma audiência com o presidente da Valec, o general Márcio Velloso.
Na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, os deputados conhecerão o relatório da reunião realizada, em Recife, no dia 21 de agosto.

Quinta-feira (5)

O Auditório Jornalista Jorge Calmon será o local do debate sobre energia solar, às 14h30. O encontro foi proposto pelo deputado Niltinho (PP). No plenário, às 15h, o deputado Marcelino Galo (PT) conduzirá a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao cantor e compositor Mateus Aleluia. 

Entre terça (3) e quinta-feira (5), acontecerá a campanha Doe Sangue, Doe Vida. Uma equipe da Hemoba, com apoio do Departamento de Serviço Social da ALBA, estará no estacionamento em frente à portaria, coletando as doações no período das 8h30 às 17h.

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