22 municípios do estado têm FPM bloqueado; dois são da Bacia do Jacuípe e um do território do sisal

19 de novembro de 2018 \\ Geral

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167  municípios do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares. No Território do Sisal consta o Município de Cansanção e na Bacia do Jacuípe estão na relação Riachão do Jacuípe e Pé de Serra.

O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede a liberação dos recursos  nos dias 20 e 30 deste mês. O FPM  é a principal fonte de receita das cidades de pequeno e médio porte.

Os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:

ADUSTINA – BA

AIQUARA – BA

BOA NOVA – BA

CACHOEIRA – BA

CAETITE – BA

CANSANÇÃO – BA

CORRENTINA – BA

ENCRUZILHADA – BA

ILHÉUS – BA

ITAGI – BA

ITAMARAJU – BA

ITAMBÉ – BA

ITAPÉ – BA

ITARANTIM – BA

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA

MUCUGÊ – BA

NOVO TRIUNFO – BA

PE DE SERRA – BA

PIRIPÁ – BA

POTIRAGUA – BA

PRESIDENTE DUTRA – BA

RIACHÃO DO JACUÍPE – BA

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