• Após apelos de taxistas, Câmara retira urgência de projeto que regulamenta Uber

Após apelos de taxistas, Câmara retira urgência de projeto que regulamenta Uber

31 de outubro de 2018 \\ Geral

A Câmara de Vereadores de Salvador retirou nesta terça-feira (30) o caráter de urgência do projeto de regulamentação de aplicativos de transporte, como o Uber, que tramita na Casa.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a medida foi tomada em acordo com o prefeito ACM Neto (DEM), que atendeu a apelo feito pela Comissão dos Taxistas da Bahia - a entidade se reuniu com o prefeito nesta terça e fez o pedido de retirada. Além disso, os próprios vereadores e motoristas dos aplicativos também fizeram a solicitação ao democrata.

A votação do PL 258-18 estava prevista para o dia 12 de novembro. Agora não há mais data certa para a apreciação. O objetivo é que, com a medida, haja maior debate sobre a proposta. A avaliação é de que o texto pode ir ao plenário da Casa apenas no ano que vem. Polêmica, a matéria tem dividido motoristas e taxistas. A proposta da prefeitura é limitar para apenas 7,2 mil motoristas a quantidade de motoristas cadastrados nos aplicativos, o que os desagrada.

Entretanto, a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Lorena Brandão (PSC), retirou do parecer sobre a matéria o limite de veículos com permissão para praticar a atividade na cidade e também excliui mecanismos de controle da gestão municipal sobre os motoristas e as empresas que oferecem o serviço, com Uber e 99Pop, medida que enfrenta resistência dos taxistas . BN 

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