'Não é o projeto dos sonhos, mas vamos em frente', diz Moro sobre pacote anticrime
Após ser contrariado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na sanção do pacote anticrime, na terça-feira (24), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou que o projeto não é o "dos sonhos, mas contém avanços". "Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente", escreveu em rede social.
Bolsonaro sancionou o pacote aprovado na Câmara com 22 vetos, mas manteve a criação do juiz de garantias, incluída pelos deputados sob oposição de Moro. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso. O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro, depois de a proposta do ministro da Justiça ser desidratada no parlamento. Para minimizar a derrota e garantir que a sanção ocorresse ainda neste ano, o ministro pediu aos senadores para que aprovassem a versão mais enxuta do texto que veio da Câmara.
De acordo com a nova lei, o juiz de garantia será "responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais". Outro juiz irá tomar a decisão final sobre o caso. A criação dessa nova figura do Judiciário era apontada como "anti-Moro", tendo em vista a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato. Antes da publicação em rede social, Moro já havia reforçado nesta quarta-feira (25) sua posição contra a inclusão do juiz de garantias.
"O Presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas", afirmou, acrescentando que, apesar disso, o texto sancionado "contém avanços para a legislação anticrime no país."
PUBLICIDADE PUBLICIDADEBrasil.
-
Governo Bolsonaro cria comissão para fazer análise ideológica de questões do Enem
-
Ação popular pede remoção de vídeo obsceno em conta no Twitter de Bolsonaro
-
Mais de 30 propostas sobre segurança são apresentadas pelos senadores no primeiro...
-
Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis
-
Projeto pode tornar Crime Estacionar em Vagas de Idosos e Pessoas Deficientes
-
Dayane Pimentel vai apresentar ao presidente as urgências na Bahia
-
Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país
-
Bolsonaro define idades mínimas de 62 para mulheres e 65 anos para homens na...
-
IML libera corpos de 8 mortos em incêndio; 2 jogadores não foram identificados
-
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões na próxima quarta
-
EDUCAÇÃO: Primeira chamada do ProUni já está disponível na internet