Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal. Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.
Ao questionar a prisão temporária do empresário “para que ele fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013”, a defesa alegou que se tratava de uma prisão “sem embasamento legal”.
Na decisão, a desembargadora argumenta que a prisão “não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial”.
Operação
Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), o empresário Eike Batista manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda. Os crimes que teriam sido praticados entre 2010 e 2015 foram explicados pelo procurador da República, Almir Teubl Sanches. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento, incluindo o sócio-fundador Eduardo Plass.
Agência Brasil
PUBLICIDADE PUBLICIDADEBrasil.
-
É BOATO: Marielle não foi casada com Marcinho VP nem eleita pelo Comando Vermelho
-
Desembargadora diz que Marielle era ligada a facção Comando Vermelho e é...
-
Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada, diz...
-
'Galego, faça como eu: não baixe a cabeça', aconselha Lula a Wagner após ação...
-
Pagamento de última etapa do PIS/PASEP é liberada nesta quinta
-
Temer diz que seu governo pode ter sido o melhor que o Brasil conheceu
-
Cédulas de R$ 5 e R$ 50 podem valer mais de R$ 1000 e você pode estar com uma no...
-
Cartão Reforma contempla 13,8 mil famílias com até R$ 9,6 mil para comprar...
-
Grana Extra: FGTS vai distribuir R$6 bilhões do lucro com trabalhadores em 2018
-
URGENTE: Maioria no STJ diz que Lula pode ser preso após decisão do TRF-4
-
Temer é incluído em inquérito sobre pagamento de propina pela Odebrecht
-
Senado pode votar projeto que veda contingenciamento de recursos do Fundo...