Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal. Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.
Ao questionar a prisão temporária do empresário “para que ele fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013”, a defesa alegou que se tratava de uma prisão “sem embasamento legal”.
Na decisão, a desembargadora argumenta que a prisão “não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial”.
Operação
Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), o empresário Eike Batista manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda. Os crimes que teriam sido praticados entre 2010 e 2015 foram explicados pelo procurador da República, Almir Teubl Sanches. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento, incluindo o sócio-fundador Eduardo Plass.
Agência Brasil
PUBLICIDADE PUBLICIDADEBrasil.
-
Número de mortos em Brumadinho chega a 150; 182 estão desaparecidos
-
Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 milhões por ano
-
Em vitória do Governo, Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado
-
Número de mortos em Brumadinho chega a 84; 42 foram identificados
-
Após cirurgia, Bolsonaro passa o dia em repouso em São Paulo
-
Mulher é esquartejada por companheiro e parte de corpo é jogado em barragem
-
Projeto que facilita porte de arma deve ser analisado após Previdência
-
Rui Costa disponibiliza forças do Governo do Estado para apoiar ações em Minas...
-
Militares israelenses começam hoje resgate de vítimas em Brumadinho
-
Lista da Vale mostra nomes de 297 desaparecidos em Brumadinho
-
Bolsonaro diz que reforma da Previdência fará cortes “substanciais"
-
'Se ele errou, vai ter que pagar', diz Bolsonaro sobre Flávio