Plenária do PPA em Ribeira do Pombal mobiliza lideranças da sociedade civil e fortalece Bahia Sem Fome

05 de abril de 2023 \\ Geral

Ao som do Coral Cantando com os Amigos e de manifestações folclóricas do semiárido baiano, lideranças políticas, estudantes e representantes da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (4), em Ribeira do Pombal, da Plenária Territorial do Semiárido Nordeste II para elaboração do PPA Participativo do Governo da Bahia. O encontro realizado no Hotel A Kaskata, durante todo o dia, contou com as presenças do secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, e do coordenador estadual dos Consórcios Públicos, Cícero Monteiro, além de técnicos da gestão estadual.

Responsável por coordenador todo o processo de elaboração do PPA – Plano Plurianual de Investimentos do Governo do Estado, o secretário Cláudio Peixoto valorizou a presença da população, principalmente, dos jovens e estudantes, além da possibilidade dela interferir no processo, destacando a diretriz sinalizada pelo governador Jerônimo Rodrigues de também fortalecer o controle social, durante todo o período de monitoramento do plano ao longo dos próximos quatro anos.

“O PPA é o instrumento legal de planejamento governamental mais importante que nós temos para definir e aplicar políticas públicas. Aqui na Bahia nós fazemos isso de forma participativa, a partir da discussão e da análise das propostas de iniciativas, porque entendemos que fazer planejamento é fazer com a população, que conhece a realidade local, e não para a população. Mas nós não ficaremos apenas nesse momento da elaboração. Nosso compromisso é garantir as condições para o acompanhamento do PPA, que se desdobra nos orçamentos anuais, nas metas e compromissos”, afirmou o secretário.

A presidenta do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan), Jailma Dantas, também prefeita de Banzaê, ressaltou a importância da construção coletiva do PPA e da articulação entre os municípios para a superação dos desafios estruturais que afetam toda a população dos 18 municípios que formam o território. “Hoje nós temos um grande momento de discutir e dizer o que nós queremos para a nossa região. Nós temos um problema que está na nossa porta, a questão dos resíduos sólidos e a necessidade de cuidar do meio ambiente, que é uma pauta a ser resolvida através dos consórcios. Também precisamos ter um DPT – Departamento de Polícia Técnica e promover o fortalecimento da agricultura familiar”, enumerou.

Além da presença dos estudantes da rede estadual de ensino, as doações de alimentos para o programa Bahia Sem Fome também foram destaque da plenária territorial. Jedson Barbosa, do Núcleo Territorial de Educação – 17 (NTE-17), localizado em Ribeira do Pombal, fez questão de exercer a cidadania, participando das discussões das propostas de iniciativas governamentais, e praticar um gesto de solidariedade aos baianos e baianas, que convivem com a insegurança alimentar.

“O modelo de governo é participativo. Então, o meu papel, enquanto cidadão, é ajudar na montagem de cada ação. Esse deveria ser o papel de todo mundo e o que eu trouxe de alimento é um pouquinho só. Compartilhar o que a gente tem com quem sente falta. É como eu posso ajudar nessa ação maravilhosa que o governo vem fazendo”, enaltece.

Representante do colégio estadual Professora Silvia Ferreira de Brito, o estudante Eduardo resumiu o sentimento dos demais alunos presentes na plenária. “Eu acho de extrema importância essa iniciativa de incluir tantos os alunos, quanto a sociedade em geral, no plano participativo, ouvindo a opinião de todos, principalmente os estudantes, que são o futuro do país”.

Entre as propostas que receberam maior apoio da população presente se destacaram as seguintes: construir Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa – ILPI; instalar casas de acolhimento a saúde física e psicológica a comunidade LGBTQIAP+, disponibilizando estes espaços para a arte e educação; estabelecer parcerias com municípios para funcionamento de polos universitários da Uneb, em todos os municípios do território; implantação de serviços completos de Oncologia no território; criar o programa de Cultura Viva Estadual promovendo a retomada dos pontos de cultura, além da ampliação do programa.

Território Semiárido Nordeste II

Formado por 18 municípios, ocupando uma área de 15.9 mil km², o que equivale a 2,8% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Semiárido Nordeste II concentra uma população de aproximadamente 429 mil habitantes, a maior parte (61 mil) no município de Euclides da Cunha.

De acordo com dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), no ano de 2019, o PIB do Semiárido Nordeste II alcançou a marca de R$ 4 bilhões, com renda per capita anual de R$ 9,3 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (63,8%), seguido pela Indústria (10%) e a Agropecuária (26,2%).

Municípios do Território Semiárido Nordeste II – Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida, Sítio do Quinto.

Fonte: Ascom/Seplan