STJ mantém perda de mandato do vereador de Santo Amaro Fabinho Malhado

07 de janeiro de 2023 \\ Geral

O ex-vereador de Santo Amaro, Fabinho Malhado (PC do B), não conseguiu reverter a decisão de perda de mandato imposta contra ele pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Fabinho Malhado perdeu o mandato após ter faltado a 10 sessões ordinárias em 2022.

A defesa de Fabinho Malhado tentou novo recurso para reverter a decisão. Desta vez, no Superior Tribunal de Justiça, mas sem sucesso. A ministra presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, inadmitiu o recurso.

Conforme a decisão da presidente do STJ, não se verificou hipótese de tutela provisória sujeita a exame pelo Superior Tribunal de Justiça. “A Corte Especial já entendeu ser inadmissível o pedido de suspensão formulado contra suspensão já deferida em segundo grau “, justificou em sua decisão.

NOVO CASO

Além de Fabinho Malhado, a Câmara de Vereadores de Santo Amaro também determinou a perda do mandato do vereador Nelson da Pesca (PSDB). A decisão já foi publicada em edição do Diário Oficial.

Nelson da Pesca foi eleito com 884 votos. Ele foi o quarto vereador mais votado nas eleições de 2020. Apesar da representatividade, o agora ex-vereador, também teria faltado a 10 sessões ordinárias no ano passado.

Com a perda do mandato de Nelson da Pesca, o suplente foi empossado automaticamente. Assumiu o mandato, o vereador Valmário (PSDB), eleito com 660 votos.

Fonte: Olá Bahia 

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