TRIBUTAÇÃO E SERVIÇOS

04 de dezembro de 2011 \\ O Bispo

O Brasil é um dos países com maior carga tributária no mundo. Segundo o Instituto Brasileiro  de Planejamento Tributário (IBPT), é preciso trabalhar 145 dias do ano só para pagar impostos. Outro dado levantado pelo instituto mostra que até o fim deste ano cada brasileiro terá pago cerca de R$ 7,5 mil apenas em tributos.

CERCA de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do PIB, 0,42 ponto percentual a mais que 2009. Os tributos federais pesaram mais: 23,46% do PIB - estaduais representaram  8,47% e municipais, 4,87%.

EM MUITOS  casos, o brasileiro é um dos poucos cidadãos do mundo que pode dizer: o produto não é caro, mas sim os impostos. Artigos essenciais, em geral, têm uma tributação menor, mesmo assim alimentos carregam uma taxa média de 27,5%, com abusos como 40,4% no preço final do açúcar, 33,635 no do leite, 34,47% no trigo. O exagero de tributos impede o brasileiro até de se alimentar melhor.

HÁ PRODUTOS não considerados essenciais, mas que são de suma importância, sobre os quais os tributos recaem com voracidade total – micro-ondas (56,9%), refrigerador (47%), móveis (37,56%) são alguns exemplos. Já quanto aos supérfluos, os índices disparam – cigarro 82%, xampu 52%, cachaça 83%.

SÃO TANTOS os exemplos de excesso que pessoas de bom senso se perguntam: por que não se faz uma reforma tributária? Por que não se reduzem os impostos, hoje acima de 60? Ao contrário disso, um projeto votado na Câmara dos Deputados criava mais um imposto, para gerar recursos para a saúde, uma CPMF 2. Foi rejeitado.

NO BRASIL o consumidor paga pela quase totalidade dos produtos sem saber o quanto de tributos está embutido no preço final. Em recente estudo com 30 nações, o Brasil ficou em primeiro lugar, com a maior tributação e os piores serviços oferecidos aos cidadãos na educação, na segurança, na saúde, no transporte....

OUTRO DESAFIO é a falta de transparência do sistema tributário que impede ao cidadão saber o quanto paga e também, evita que ele cobre com maior intensidade a contrapartida em serviços públicos e fiscalize a aplicação dos recursos.


+ Itamar Vian
Arcebispo Metropolitano
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