País de idosos

Em 2016, a população residente foi estimada em 205,5 milhões de pessoas e 42% dela estavam no Sudeste. Os homens eram 48,5% da população e as mulheres, 51,5%. Entre 2012 e 2016, a população idosa (com 60 anos ou mais de idade) cresceu 16,0%, chegando a 29,6 milhões de pessoas. Já a parcela de crianças com até 9 anos de idade na população caiu de 14,1% para 12,9% no período. De 2012 para 2016, a população que se declarava branca teve redução de 1,8%, totalizando 90,9 milhões, enquanto o número de pretos cresceu 14,9% e de pardos aumentou 6,6%, chegando a 16,8 milhões e 95,9 milhões, respectivamente. Em 2016, na região Sul, 76,8% da população se declarou branca, 18,7% parda e 3,8% preta. Por outro lado, na região Norte, 72,3% da população se declarou parda, 19,5% branca e 7,0% preta.

Falando nisso a Previdência

O tempo de contribuição necessário para que um trabalhador receba 100% do benefício da aposentadoria será de quarenta anos, segundo a proposta negociada entre governo e parlamentares. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Michel Temer e governadores. Governo vai tentar aprovar a reforma no inicio de dezembro. O Planalto tenta viabilizar uma reforma mais enxuta em relação ao texto original, aprovado na Câmara em maio deste ano, após resistência dos parlamentares em aprovar o texto. A primeira versão da reforma previa 49 anos de contribuição para se aposentar com o benefício integral.

Que ajuda

Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal. Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. “Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas”, lembra Eures.

De olho

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) está intensificando o encaminhamento de notícias-crime ao Ministério Público estadual (MPBA) com informações sobre empresas que não repassaram ao fisco estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores. A iniciativa da pasta está alinhada à estratégia do MPBA de dar prioridade, no combate à sonegação, ao ajuizamento de ações penais contra esse tipo de conduta. Nos últimos três anos, os empresários sonegadores, legalmente tipificados como devedores contumazes, deixaram de recolher cerca de R$ 1 bilhão à Fazenda estadual.

Encontro

O XII Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste teve como tema “Brasil: desafios e esperanças. O impacto das reformas estruturais” aconteceu no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa, em Imbassaí/Bahia. Em sua 12ª edição, esta foi a terceira vez que a Bahia realiza o evento, um dos mais importantes do setor de combustíveis do Brasil. O primeiro foi em 2005, em Costa do Sauípe, e o segundo, em 2009, no Iberostar Praia do Forte.