Bastidores
LÁ VEM IMPOSTO
o governo federal adota a postura mais
simples e onerosa para a população classe média que carrega o país nas costas.
O que mais se fala em Brasília, nos corredores da política, é a volta da CPMF -
o imposto do cheque. O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão sobre
a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF) é “um burburinho” e que o governo não está avaliando a recriação do
tributo, extinto em 2007. “Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai
acontecer nos próximos dias”, disse Temer a jornalistas em entrevista após
encontro com o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy em São Paulo. Ora, se o
vice-presidente põe anteparos do tipo "por enquanto" e "esperar
o que vai acontecer" é sinal de que a boataria sobre a CPMF é real. Dilma
estaria pouco ligando se sua popularidade for a zero. A questão é pagar as
contas.
CONTAS REJEITADAS
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia
(TCE) desaprovou as contas da Bahia Pesca referentes ao exercício de 2010.
Ao gestor da empresa, Isaac Albagli de Almeida, foi imputada responsabilidade
financeira e multa com valores de R$ 270 mil e R$ 13.361,36,
respectivamente. A decisão considera a existência de ilegalidades relacionadas
a procedimentos licitatórios, contratações, execução de despesas, falta de
um controle adequado e outras irregularidades evidenciadas pela auditoria
realizada pelo TCE.
FALANDO EM REJEIÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF)
rejeitou por unanimidade um pedido apresentado por Erton Medeiros Fonseca,
diretor afastado da Galvão Engenharia e investigado no escândalo de corrupção
da Petrobras, para anular o acordo de colaboração do doleiro Alberto Youssef na
Operação Lava Jato e as provas colhidas a partir de suas declarações. Durante a
sessão, os ministros consideraram que os relatos feitos numa delação são
insuficientes para condenar uma pessoa e, por isso, o acordo não poderia ser
contestado por ela. "O acordo de colaboração, como negócio jurídico
personalíssimo, não vincula o delatado e não atinge diretamente sua esfera
jurídica", afirmou ministro Dias Toffoli, relator do caso, quando o
julgamento foi iniciado.
JUSTIFICAR
Ao justificar o voto
contrário ao projeto que permite o porte de arma de fogo para agentes de
trânsito, o líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar, disse “que a
aprovação da proposta vai contribuir para o aumento da violência." Colocar
arsenais à disposição das prefeituras é um risco. Temos que chamar a atenção do
governo para políticas públicas que reduzam a violência.
VIOLÊNCIA
A Região do Sisal que engloba mais de
uma dezena de municípios no Nordeste da Bahia e tem em Serrinha sua sede
administrativa, onde estão os órgãos mais importantes dos governos federal e
municipal, inclusive um Batalhão da PM, vive um momento de violência
assustadora para uma gente trabalhadora - em sua maioria no campo - e cidades
até então pacíficas. Hoje, no entanto, somente em Serrinha e Coité, os dois
maiores núcleos urbanos já foram contabilizados 43 homicídios, sendo 18 em
Serrinha e 25 em Coité. Levando-se em consideração todas as cidades,
distritos e povoados dessa região estima-se em mais de 100 pessoas assassinadas
até agora, no oitavo mês do ano. Nas estradas, mais uma tragédia: a Estrada do
Sisal, cuja obra estruturante vem lá da década de 1980, governo João Durval,
está em frangalhos. Há 4 anos, o deputado Tom Araújo (DEM), de Coité, fala
sobre isso. Agora, o deputado Alex da Piatã (PMDB), embora da base governista,
também cobra uma providência.
FERIU
Sobre o engavetamento da CPI das obras
paradas no governo Rui e que tramitava na Assembleia, o deputado Tom Araújo
(DEM) disse que respeita muito o presidente Marcelo Nilo, mas, desta feita,
feriu o sentimento democrático. O deputado Robinho (PP), base do governo, disse
que os Consórcios de Saúde propostos pelo governo Rui são uma boa ideia. Porém,
precisam ser melhor discutidos. "Os municípios não podem arcar com mais
despesas", comentou.
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