• NOTA DE ESCLARECIMENTO: Motorista de transporte clandestino atropela motociclistas e danifica veículos da SMTT

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Motorista de transporte clandestino atropela motociclistas e danifica veículos da SMTT

18 de julho de 2019 \\ Geral

Não é verdadeira, a versão que circula em grupos de aplicativos de mensagens, de que um veículo da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), atropelou uma mulher, durante operação de combate ao transporte ilegal remunerado de passageiros, o chamado “clandestino”, no bairro Mangabeira.

Por volta de 7h40 desta quarta, 17, três veículos com fiscais identificaram o veículo de placa policial NTT8E60 transitando e cometendo atividade ilegal conforme previsto do artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base na Lei 9.503/97.

Ao avistar a aproximação de veículos com agentes de fiscalização da SMTT, o condutor infrator arrancou em alta velocidade e, em seguida, imprudentemente, colidiu com a motocicleta de placa policial NTN3J32, derrubando o motociclista e lesionando o carona, e também atingiu intencionalmente os três veículos da SMTT em operação, danificando e causando prejuízo ao patrimônio público.

O infrator evadiu-se do local do acidente sem prestar socorro às vítimas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU 192, prestou todo o atendimento e conduziu as vítimas para unidade hospitalar estadual em Feira de Santana.

O veículo foi devidamente apreendido pelo chefe da Divisão de Fiscalização e a motocicleta está à disposição no pátio da secretaria para posterior perícia das autoridades competentes. A medida administrativa para este tipo de ato infracional são retenção do veículo e penalidade média, além de multa que variam entre R$ 2 mil e R$ 3.500.

O secretário Saulo Figueiredo alerta que, a partir do mês de outubro, o combate ao transporte clandestino será intensificado quando vigora regras mais rígidas com mudanças no CTB. A infração será convertida de média para gravíssima, além do veículo não ficar apenas retido e ser levado de imediato para um depósito.

O secretário Saulo Figueiredo determinou a abertura com publicação em Diário Oficial do processo de sindicância para que todos os fatos sejam apurados no prazo de até 30 dias. O secretário ressalta que qualquer atividade remunerada de transporte de passageiros precisa de autorização do poder público.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a SMTT repudiam veementemente esse tipo de atitude que não ajuda no processo democrático de direito à informação verdadeira e de qualidade. O vídeo maldoso e irresponsável, sem nenhum cunho verídico, não deve ser levado em consideração.

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