• Comissão do Meio Ambiente define cronograma de atividades para mês de maio

Comissão do Meio Ambiente define cronograma de atividades para mês de maio

08 de maio de 2019 \\ Geral

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo estadual José de Arimateia (PRB), definiu na manhã desta quarta-feira (dia 8), na Sala Eliel Matins, um amplo cronograma de atividades do Colegiado até o final deste mês de maio.

Para dar prosseguimento as quatro barragens restantes que ainda precisam ser vistoriada na Bahia, segundo a relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), o Colegiado definiu hoje a visita as barragens de Luís Vieira (dia 13 de maio), Cipó, no município baiano de Mirante (dia 20 de maio), Tábua 2 (23 de maio) e Zabumbão (dia 30 de maio).

O estado, segundo informações do relatório da ANA, apresenta a maior quantidade de barragens em situação de risco. No país, 45 estão ameaçadas. Até o presente momento, os parlamentares que integram a Comissão já visitaram, a Barragem de Araci, a RS1 e RS2, em Camaçari, situada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Barragem de Afligidos, localizada no município baiano de São Gonçalo dos Campos, a Barragem de Rejeitos Mineração Caraíba S/A, em Jaguarari e a Barragem de Pinhões, em Juazeiro. Para cobrar maiores esclarecimentos acerca da manutenção das barragens da Bahia, o deputado Arimateia sugeriu uma visita a sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), em Fortaleza, que foi aprovada por unanimidade na data de 17 de maio.

“Estamos concluindo as visitas as barragens, que objetivam analisar as condições estruturais das 10 barragens da Bahia com riscos de rompimento, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). No final das inspeções irei realizar os encaminhamentos necessários e bem pontuados para provocar uma mudança de cenário e segurança de toda a população baiana”, disse Arimateia.    

Outra visita in loco aprovada durante a reunião hoje foi no dia 27 de maio ao Empreendimento do Vale do Itamboatá, em Simões Filho. Segundo o requerimento 005/2019 apresentado ao Colegiado o objetivo surgiu para atender uma denúncia de crime ambiental cometido pelo grupo empresarial mencionado.   

O Colegiado também aprovou a realização de uma Audiência Pública, aberta para a comunidade, sobre os impactos provocados pela água contaminada por agrotóxicos em 271 municípios baianos. Para debater o tema em questão, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, irá encaminhar Ofício para solicitar a presença do Ministério Público, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), além de representantes de empresas envolvidas com o fornecimento de agrotóxicos. O ato será realizado, dia 29 de maio, às 10 horas, na Sala Eliel Martins, localizada na ALBA.

Ascom


 

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