Justiça Federal suspende fechamento da Fafen em Camaçari

31 de janeiro de 2019 \\ Geral

No que seria o último dia de atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), a Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo seu fechamento nesta quinta-feira (31). O pedido foi feito pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D'Ávila (Sinpeq).

 

Na quarta (30), cerca de dois mil trabalhadores do Polo Industrial de Camaçari realizaram um ato contra o fechamento da fábrica. Eles se concentraram em frente à unidade de Insumos Básicos da Braskem e depois saíram em passeata até a Fafen (veja aqui).

 

Segundo informações do Correio, o juiz federal Fábio Roque da Silva Araújo, da 13ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, determina que a Petrobras "se abstenha de praticar quaisquer atos de hibernação ou paralisação da Fafen-BA que interrompam ou limitem o fornecimento de insumos ao Polo de Camaçari-BA. Se tais ações já tiverem sido iniciadas, deve a Petrobras restabelecer, imediatamente, as atividades das referidas Fábricas de Fertilizantes, até nova deliberação deste juízo".

 

Além disso, a decisão ordena que a estatal seja intimada com urgência, no prazo máximo de 48 horas, para que cumpra a decisão imediatamente. Se desobedecer a ordem judicial, a Petrobras terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. BN

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