O que está acontecendo com o Fórum Felinto Bastos? O advogado padece e a sociedade perece
Tem sido noticiado na grande mídia a crise do
Poder Judiciário na Bahia e a situação periclitante que ocorre em nosso
município, no Fórum Felinto Bastos.
É de conhecimento público e notório que o prédio
do fórum necessitava de reforma, afinal, trata-se de um prédio já de meio
século, fundado há cinqüenta anos atrás. As reformas tinham que ocorrer tanto a
nível estrutural de reparos quanto para modernização, mormente, para atender
aos conceitos de acessibilidade tão eminentes nos dias atuais.
Assim, no final de 2014 foi iniciada a reforma do
fórum. Conforme placa afixada no estacionamento da entrada principal, o tempo
de duração previsto para a reforma foi de 390 dias, ou seja, mais de um ano!
Em que pese o inicio dos trabalhos, com todas as
circunstâncias inerentes a uma reforma: muita poeira, paredes sendo quebradas,
outras levantadas, barulhos ensurdecedores, o Tribunal de Justiça não realizou
a transferência temporária dos cartórios para outro local. Não! A reforma
ocorre com o fórum em plenas atividades. Ou seja, toda a comunidade jurídica –
Juízes, Promotores, Advogados, servidores, estagiários exercem suas funções em
meio a obra, a poeira, ao barulho e as condições insalubres de labor.
No dia 31/07/2015 os servidores deflagraram uma
greve, motivada por vários pleitos, entre eles melhores condições de trabalho e
aumento salarial de 5%. Durante todo este interregno as negociações não
avançaram e, decorridos mais de 30 dias,
a greve ainda perdura.
Ocorre que, no último dia 24/08/2015, a GRTE –
Gerência Regional de Trabalho e Emprego, órgão vinculado ao Ministério do
Trabalho, realizou a interdição do fórum tendo em vista o ambiente hostil para
exercício das atividades da comunidade jurídica. Ou seja, o prédio do fórum foi
lacrado! Nem sequer os pedreiros e demais trabalhadores da obra tiveram acesso
às suas dependências.
Tal interdição vigorou por uma semana, quando
então a empresa que realiza a reforma finalmente entendeu por bem realizar o
isolamento das áreas com tapumes, o que não cessou os problemas narrados, mas,
amenizou. E assim, a GRTE, no dia 31/08/2015, procedeu a desinterdição
liberando o prédio para acesso dos obreiros e da comunidade jurídica.
Não obstante foi noticiado na mídia que o Fórum
Felinto Bastos estava com as portas abertas e havia voltado ao funcionamento
para os cidadãos em geral. Não! O prédio apenas foi reaberto, todavia, os
servidores permanecem em greve.
A situação dentro do fórum é precária. O acesso a
todos os andares está sendo apenas pela escada. Os elevadores estão desligados,
ou seja, não há acessibilidade! Hoje presenciei uma moça deficiente sendo
carregada nos braços por duas pessoas para subir as escadas para uma audiência.
Sim, alguns juízes estão realizando as audiências que já estavam designadas.
Ao que tudo indica, parece que está se fazendo
pouco caso de Feira de Santana, um pujante entreposto comercial, segunda maior
cidade da Bahia (atrás apenas da capital Salvador) 34ª do Brasil em população e
73ª do Brasil em PÍB. Quer dizer, temos
muita relevância no cenário nacional!
O fórum necessitava de reforma, sim! Mas, por
óbvio, a reforma jamais poderia ocorrer de forma tão açodada, realizando obras
num prédio público de tal magnitude em plena atividade.
Ora, se quando fazemos uma reforma em nossas casas
nos retiramos do imóvel, vamos para casa de familiares ou mesmo hotel, isso num
imóvel particular, o que se dirá então de uma reforma em um prédio público onde
transitam centenas de pessoas diariamente?
Pois bem, o fórum reabriu. Mas a greve dos
servidores continua... sofrem os advogados, que precisam do restabelecimento
integral das atividades forenses para exercício de sua profissão, mas, s
principalmente o cidadão... a sociedade em geral, que não têm suas demandas
apreciadas e atendidas.
Novamente clamamos: Vamos reabrir as portas da
Justiça!!!