Bastidores & Política

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Azevedo Júnior

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26 de março de 2012 \\ Bastidores & Política

Bastidores

ITINERANTE
A Assembleia Legislativa faz sua terceira rodada de sessões no projeto itinerante  em Itabuna, uma iniciativa do presidente Marcelo Nilo (PDT) em levar para mais próximo da população a Casa Legislativa. Meritório, ainda que o alcance seja limitado. De toda sorte, mesmo em sessões por um dia, o fato do Poder Legislativo estadual se deslocar para o interior repercute na imprensa regional, os parlamentares têm oportunidade de se revelarem em outros sitios e isso sempre é bom.

BOM  LEMBRAR
Mas é bom lembrar que, nem sempre, um projeto aprovado na ALBA Itinerante tem sua aplicabilidade respeitada e cumprida em íntegra. Em Feira de Santana, por exemplo, aprovou-se a criação da Região Metropolitana de Feira, mas, tanto o governo do Estado; quanto o governo federal trata os municípios da RMF de forma estanques, cada qual por sí. Não há um projeto metropolitano em curso.

PARA VISITAR
A Exposição Fotográfica Mulheres Guerreiras foi aberta ao público e segue até o final de abril, na galeria da Cultura do Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão. A visitação às 80 fotografias que fazem parte do acervo histórico de mulheres atuantes em Lauro de Freitas pode ser feita das 8h às 17h.

LEI
O projeto de lei 19.237 que censura a música baiana dos pagodeiros e forrozeiros apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) e que recebeu o nome fantasia de "Antibaixaria" não chegará à mesa do governador Wagner com quaisquer resquícios de evocação à censura. Daí que, o relator da matéria, deputado João Bonfim (PDT), orientado pelo líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT) o tornou palatável. Ou seja, perderá sua abrangência e se limitará a indicativos de que nos contratos celebrados entre o estado e grupos musicais se evite (ou se proiba), ainda não se conhece o termo exato, a exaltação de músicas que possam ferir a dignidade da mulher, do tipo "cachorra", "prostituta", "bonita e carinhosa faz o homem sentir dor" e assim por diante.

VOTO A FAVOR
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que votará a favor de medidas econômicas em favor da recuperação da indústria nacional, mas que é preciso buscar mecanismos de compensação que não prejudiquem as receitas dos estados que atualmente adotam diferentes alíquotas fiscais.  Ressaltou Lídice que o Senado discute o projeto de resolução (PRS) 72/2010, que uniformiza a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importados.

ELE DISSE
O líder da oposição na Assembleia, deputado Paulo Azi, disse que a reunião promovida pelo governador com sua base foi feita por medida de precaução, com o objetivo de auscultar os parlamentares, "para evitar o que aconteceu em Brasília com a presidente Dilma Rousseff", com a instalação de uma crise entre o Planalto e sua base no Congresso Nacional. Para Azi, dificilmente isso ocorrerá na Bahia, "porque a base do governador é muito grande e se houver uma rebelíão pontual aqui ou acolá tem sobra na Casa", situou. Azi lembrou que deputados do PSD, de Otto Alencar, já reclamaram do tratamento do governo na tribuna da Assembleia e alguns secretários da administração ligados a partidos que não é o PT, têm dificuldades até de colocar gasolina nos seus veículos.

PARA O CIDADÃO
Com o módulo "Compra Transparente" serão disponibilizadas informações sobre as compras e processos licitatórios do Governo. O módulo "Convênios" terá, além daquelas informações atualmente já acessíveis ao público, dados detalhados sobre os convênios celebrados pelo Poder Executivo Estadual com as Prefeituras e Instituições Sociais/Assistenciais.  Essa será a terceira etapa de aperfeiçoamento do Portal, lançado em agosto de 2007, e que já conta com o "Senha Aberta", o qual disponibiliza todos os pagamentos feitos pelo estado aos fornecedores de serviços, sendo que neste ano foram incluídos os pagamentos relativos ao Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas dos Municípios.