Bastidores & Política

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Azevedo Júnior

Questionando

17 de outubro de 2018 \\ Bastidores & Política

Todos os governadores dos estados do Nordeste assinaram uma carta aberta enviada ao Ministério da Educação (MEC), questionando o cálculo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2017) referente ao Ensino Médio para as redes estaduais. De acordo com o documento, o estudo calculou a média de proficiência das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática sem considerar os estudantes da Educação Profissional, cujos investimentos e a ampliação da oferta de vagas representam estratégias adotadas pelos estados para melhorar a qualidade da educação. Para se ter uma ideia, a rede estadual de Educação Profissional da Bahia é a primeira do Nordeste e a quarta maior do Brasil, considerando todas as redes de ensino, segundo dados do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Somente neste ano estão sendo ofertadas mais de 160 mil vagas. No período de 2015 a 2018, a rede estadual da Bahia registrou um acréscimo de 38,01% na matrícula dos cursos, que estão relacionados ao perfil econômico e cultural de cada localidade. 

Para destacar

Vale destacar que, a partir do novo perfil de oferta, a Secretaria da Educação diminuiu o tempo dos cursos regulares de quatro para três anos e implantou novas modalidades como o regime da pedagogia da alternância, que atende a estudantes que vivem em zonas rurais e filhos de agricultores familiares, imprimindo metodologias e um currículo que influenciem também o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

Preparo

Atletas profissionais e amadores inscritos na Maratona Cidade de Salvador 2018 tiveram a chance se preparar com um treino oficial da prova no próximo dia 15 de setembro, quando acontecerá o Run Guga Run. A atividade reuniu assessorias esportivas e maratonistas para corridas num percurso que terá início e fim no antigo Aeroclube, na Boca do Rio. As inscrições para o treino foram gratuitas . As distâncias de cada atleta foram definidas pelos seus respectivos treinadores. O trajeto, que engloba da Boca do Rio até Itapuã, contou com três postos de hidratação. Graças ao êxito do evento no ano passado, o Run Guga Run retorna nesta edição com a mesma proposta de movimentar a cidade através de seus corredores e proporcionar um momento de socialização entre atletas, assessorias e empresas do segmento. 

Recursos

Dos 35 partidos registrados no país, 22 já receberam os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). São eles: DEM, AVANTE, PRB, PROS, PSC, PT, PTC, MDB, PATRI, PHS, PMN, PODE, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD. Outras 12 legendas estão aptas a receber os valores nos próximos dias. São elas: PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, REDE, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB.  Até o momento, apenas o partido NOVO não indicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios de distribuição do fundo, para que possa receber a cota a que tem direito. Caso não o faça, o Tribunal deverá devolver os valores ao Tesouro Nacional até o final deste ano.

Tabela

A tabela com a distribuição das cotas está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos partidos políticos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio.  Os recursos do FEFC somente são disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação, e, posteriormente, informados ao TSE. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

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