Bastidores & Política

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Azevedo Júnior

TCE

04 de setembro de 2018 \\ Bastidores & Política

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), de forma pioneira entre as Cortes de Contas do Brasil, passou a utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp para a comunicação dos seus atos processuais como forma de dar mais agilidade aos procedimentos e reduzir o tempo médio de tramitação dos processos até o julgamento. Presente em 93% dos smartphones do país, segundo o IBGE, o aplicativo permitirá o envio de cientificações e notificações, aumentando a velocidade da comunicação processual, além de facilitar a comunicação com gestores dos órgãos jurisdicionados, responsáveis, servidores e outros interessados nos processos que residem em áreas de difícil acesso e/ou sem atuação dos Correios, diminuindo custos e a morosidade do andamento processual. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que a medida insere ainda mais o Tribunal nas redes sociais e amplia a transparência de suas ações. E ressaltou: “O WhatsApp é hoje uma das ferramentas mais utilizadas pelos usuários de smartphones e, portanto, um meio que facilita a divulgação de informações sobre o controle externo. Ao aprovar a Resolução que normatiza esse meio digital, o TCE/BA dá um grande salto, não apenas no que se refere ao intercâmbio de informações de forma ágil, mas também quanto à transparência para a sociedade”.

Produtores rurais
Os produtores rurais baianos podem realizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) de forma gratuita no site do Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos (www.seia.ba.gov.br). De acordo com o Novo Código Florestal brasileiro, a inscrição é obrigatória para todos os imóveis rurais que não estejam inseridos no Plano de Desenvolvimento Urbano do Município (PDDU) onde estão localizados. Em 31 de dezembro deste ano acaba o prazo dos perdões que o Código Florestal concedeu àqueles produtores quem têm impacto ambiental em imóvel rural praticado até 22 de julho de 2008. Para os demais, a inscrição é permanente e pode ser realizada em qualquer período do ano.

Lista
A Secretaria da Educação do Estado enviou, na quinta-feira (23), para a Secretaria da Administração (Saeb), a lista dos aprovados no concurso público para o suprimento de 3.760 vagas para a rede estadual de ensino, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso foi realizado em fevereiro deste ano em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação. Na Saeb, a lista passará por uma conferência na Diretoria de Recursos Humanos (DRH). O setor vai analisar a lista de classificação por Núcleo Territorial e Disciplina para saber se os candidatos estão rigorosamente na ordem de classificação. A publicação do nome dos convocados no Diário Oficial deve ocorrer até o dia 29 de agosto. Realizado conjuntamente pelas secretarias da Educação e da Administração, a primeira etapa do certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado. Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). Do total de vagas, 30% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência.

Emprego
Analisando-se os dados referentes aos saldos de empregos com carteira assinada distribuídos no estado em julho de 2018, constata-se surgimento de postos na RMS e no interior. De forma mais precisa, enquanto na RMS foram criados 180 postos de trabalho no sétimo mês do ano, no interior foram geradas 1.492 posições celetistas. Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2018, enfatiza-se que a RMS encerrou (-465 postos) e o interior (+24.010 postos) gerou postos de trabalho com carteira assinada.