É norma

29 de agosto de 2016 \\ Bastidores & Política

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 5º do artigo 46 da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, mesmo que esse convidado não atenda ao requisito legal que garante a participação no evento. A norma diz que a participação em debates está assegurada para candidatos de partidos que possuam mais de nove deputados na Câmara dos Deputados, facultada a participação dos demais pretendentes. Os ministros mantiveram, no entanto, as regras de distribuição de tempo da propaganda eleitoral.

Emprego

As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apontam que o estado contabilizou um saldo negativo de 7.285 postos de trabalho com carteira assinada em julho de 2016. O resultado expressa a diferença entre o total de 45.979 admissões e 53.264 desligamentos. O saldo registrado em julho situou-se em um patamar superior ao contabilizado em igual mês do ano anterior (-8.207 postos), e superior ao do mês de junho de 2016 (-8.777 postos), incluindo as declarações fora do prazo.

Um basta na cultura do estupro

Para a Superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Salvador, Mônica Kalile, as ações que vão trazer efetivamente a mudança na cultura de legitimação do estupro são campanhas educativas massivas para conscientizar a sociedade de que este tipo de agressão é uma violação de direitos humanos. “Com relação à atenção, o ideal é fortalecer os serviços, como o VIVER, o Centro de Referência Loreta Valadares, a Vara de Combate e aparelhar melhor delegacias especializadas. Quanto à sociedade, o papel é denunciar”, arrematou. O deputado José de Arimateia destacou a importância dos conselheiros tutelares que, segundo ele, ainda exercem sua atividade profissional de forma precária por falta do conhecimento dos Poderes Executivos Municipais sobre relevância do trabalho. O parlamentar solicitou também a sensibilidade dos pares na aprovação de Projetos de Lei de sua autoria que ainda tramitam na Casa, a exemplo do PL 20.383/2013, que cria a Semana Estadual de Prevenção à Violência Contra a Criança e o Adolescente e o PL 21.417/2015, que cria o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar.

Sindicato dos professores convoca

A APLB Sindicato Feira convoca Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da rede municipal de ensino de Feira de Santana para assembleia da categoria nESSA quarta-feira, 31, às 14h, no Espaço Kilogrill no Centro da cidade. Na oportunidade, a categoria vai discutir a reformulação do Plano de Carreira Unificado, criado em 1992 e que encontra-se defasado. Após assembleia, a APLB Sindicato entregará um documento a todos os candidatos a prefeito de Feira de Santana.

Grande evento

A Bahia será o estado anfitrião da 44ª Abav – Expo Internacional de Turismo, que acontece de 28 a 30 de setembro, no Expo Center Norte, em São Paulo, com estimativa de público de 45 mil pessoas. Além de montar estande com sala de capacitação para agentes e operadores de viagens, a Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) terá presença destacada nos diversos espaços do evento. Maior e mais completa feira do setor nas Américas e uma das maiores do mundo, a feira da Abav terá em seu pórtico de entrada a marca da Bahia com as boas vindas aos participantes. A Bahia estará ainda na Sala de Imprensa e o Buyer’s Club, um espaço diferenciado para operadores, que contará com a presença de 600 profissionais do Brasil e do exterior.