Bastidores & Política

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Azevedo Júnior

Um questionamento

10 de agosto de 2015 \\ Bastidores & Política

Meia volta; volta e meia; deputados da oposição e também da base governista ainda que, os últimos, em menor intensidade, discutem o papel do Poder Legislativo na Bahia, o que fazem na Assembleia, se são úteis às suas comunidades, se desempenham as funções estabelecidas na Constituição do Estado e assim por diante. Nunca se tem a resposta e a Casa Legislativa vai seguindo seu caminho, às vezes em momentos de baixa, como acontece agora; às vezes, em alta.



Falando nisso


Nessa segunda-feira, 10, o presidente Marcelo Nilo almoçou com os jornalistas credenciados na Casa para fazer um balanço dessa nova legislatura que, na opinião de muitos, está sendo um daqueles momentos de baixa. O Poder Executivo tem acionado pouco a Casa, quando o faz envia projetos com carimbo de urgência, retira das comissões o poder do debate, praticamente não aceita emendas aos seus projetos e a Assembleia fica funcionando como uma espécie de Secretaria de Estado.


Maia

O líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), indicado para ser o relator do projeto da Lei Antiterrorismo (PL 2016/15), pretende apresentar seu parecer  na expectativa que seja votado em Plenário nessa semana. A proposta, apresentada pelo governo federal, tipifica o crime de terrorismo e prevê penas de 8 a 12 anos em regime fechado e multa. Maia criticou o texto original: “Há uma falha gravíssima na proposta, que é não definir o que é terrorismo.”



Contra

O líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA) afirmou  que é contra a aprovação da PEC 18, que reduz a idade mínima do trabalho juvenil para 14 anos.  A proposta foi desarquivada e deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na semana que vem.  “Sou contra a redução, por acreditar que é um retrocesso sem precedentes e que coloca em risco a luta do Brasil contra o trabalho infantil. A proposta é inconstitucional e viola convenções internacionais. Como educador, não posso admitir nenhum tipo de trabalho infantil, durante a fase de formação educacional. A medida também reduziria as vagas dos pais de família no mercado de trabalho, aumentando o desemprego, a informalidade e o subemprego", declarou. 


Acionou

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acionou a Policia Federal (PF) para colaborar nas investigações do atentado sofrido pelo Instituto Lula, em São Paulo. Disse que foi informado sobre o caso e comunicou logo o diretor-geral da Policia Federal, Leandro Daiello, para "ver se cabe à Policia Federal fazer alguma coisa". Ele quer que a instituição dialogue com autoridades paulistas para, "dentro das nossas competências, analisarmos o que aconteceu e tomarmos decisões", disse o ministro, no Rio de Janeiro.  Cardozo confirmou que podem ser necessárias medidas protetivas para o instituto, diante da hipótese de atentado político, onde atua o ex-presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva.



Para mais emprego


A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou dois projetos considerados estratégicos para o município. Um deles, o de número 32/2015, redefine a política local de atração de empreendimentos, visando a geração de empregos. Uma das empresas beneficiadas já se instalou na cidade com um serviço de call center que gera 200 empregos diretos. O projeto, de autoria do Executivo, permite que empresas utilizem áreas doadas pelo município como garantia na contratação de financiamentos. Emendas incorporadas à proposta durante a tramitação na Câmara estabelecem condicionantes como a demonstração de regularidade fiscal e idoneidade financeira, exigindo-se inclusive a apresentação de balanço patrimonial.



Ainda fatura

A Petrobras obteve lucro líquido de R$ 5,9 bilhões no 1º semestre de 2015, 43% inferior ao mesmo período do ano passado. O resultado reflete, principalmente, o aumento das despesas financeiras líquidas e o reconhecimento de despesa tributária de IOF em transações de mútuo (empréstimos entre empresas do Sistema Petrobras). O lucro operacional foi de R$ 22,8 bilhões, 39% superior ao do 1º semestre do ano passado. O principal fator que contribuiu para este crescimento foi a maior margem na comercialização de derivados.